Termos e Condições de Uso

O presente Termos e Condições de Uso da Terra Mantiqueira (Razão Social), CNPJ 33.095.267/0001-69 – é aplicável a todos os usuários/internautas/clientes que utilizam o site www.terramantiqueira.com.br para realizar compras ou serviços oferecidos no Portal. 
Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Do Cadastro: Para a realização de compras é preciso se cadastrar e preencher o formulário de cadastro disponível no site. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

2. Preços: Os preços exibidos em páginas de produtos podem sofrer variações a qualquer tempo, assim como a disponibilidade de produtos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

3. Comentários: Usuários poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”. Restringe-se utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. Comentários ou publicações em desacordo com as normas da Terra Mantiqueira poderão ser removidos.

3.1. O usuário aceita receber em seu e-mail, pedido de revisão e avaliação dos produtos da Terra Mantiqueira.

4. Confidencialidade: é de nossa responsabilidade a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. Esses dados e informações estarão armazenados em ambiente seguro e tão somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Terra Mantiqueira.
Nosso site pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, comunicaremos previamente as interrupções do funcionamento aos seus usuários/visitantes/clientes.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Terra Mantiqueira se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal.

5. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail ou de formulário do site.

6. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, conforme regulamento dos Correios ou de Transportadora (quando for o caso). Nós não realizamos entregas para Caixa Postal.
6.1. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Terra Mantiqueira.

6.2. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

6.3. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Terra Mantiqueira envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

6.4. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: O uso comercial da expressão Terra Mantiqueira como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Terra Mantiqueira e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

8. Modificações destes Termos e Condições: Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a Terra Mantiqueira se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

 

21/08/2019