Política de trocas, devoluções e Cancelamentos

A presente Política de Trocas e Devoluções da Terra Mantiqueira (Razão Social), CNPJ 33.095.267/0001-69 – é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final, assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor -CDC, através do site www.terramantiqueira.com.br.

Considerações Gerais

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas ao SAC através do e-mail contato@terramantiqueira.com.br, ou telefone (35) 99882-2121.
Produto devolvido sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência dos itens que o acompanha, caixa aberta ou produto consumido parcialmente, será reenviado ao cliente pela empresa.
A troca ou devolução do produto só será realizada mediante a apresentação do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (“DANFE”) e/ou Declaração de Conteúdo
Não serão aceitas solicitações de cancelamento ou reembolso, caso ocorram falhas nas informações fornecidas pelo cliente.

Devolução por Arrependimento

Em caso de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, as seguintes condições deverão ser observadas:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do pedido.

Antes de encaminhar o produto, o Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo e-mail contato@terramantiqueira.com.br ou telefone (35) 99882-2121 manifestando sua intenção em exercer o seu direito de arrependimento.

Em seguida o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante ou modificação e acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e/ou Declaração de Conteúdo devendo a Loja Virtual Terra Mantiqueira devolver todos os valores pagos em razão do pedido, imediatamente, quando do recebimento do produto devolvido.

Produto com Problemas / Defeito

Caso no ato da entrega de seu pedido você constate que a embalagem está aberta ou avariada, pedimos que recuse o recebimento, e não abra a caixa dos produtos ou assine o recibo da transportadora ou Correios. Imediatamente entre em contato com o SAC através do e-mail  contato@terramantiqueira.com.br ou telefone (35) 99882-2121 informando o número do pedido e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (“DANFE”), e/ou Declaração de Conteúdo e código de rastreamento dos correios ou transportadora.

Caso você receba o produto adquirido e este esteja com dano causado por manuseio ou pelo transporte, e deseja retorná-lo à Terra Mantiqueira, favor entrar em contato com o SAC através do e-mail contato@terramantiqueira.com.br, ou telefone (35) 99882-2121 informando o número do pedido e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (“DANFE”), e/ou Declaração de Conteúdo e código de rastreamento dos correios ou transportadora.
Acionaremos o departamento de análise de pedidos para tomar as devidas providências, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Quero cancelar meu pedido

Para cancelar seu pedido, favor entrar em contato com o SAC através do e-mail contato@terramantiqueira.com.br, ou telefone (35) 99882-2121 informando o número do pedido e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (“DANFE”), e/ou Declaração de Conteúdo e código de rastreamento dos correios ou transportadora. Lembrando que o cancelamento de um pedido está diretamente relacionado com a forma de pagamento utilizada.

Se a forma de pagamento escolhida foi boleto, e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de três dias, sem qualquer ônus para você.

Caso o pedido tenha sido realizado com outra forma de pagamento ou caso já tenha efetuado o pagamento de seu boleto, é necessário aguardar a confirmação do pagamento pela Instituição Financeira.
A resposta a sua solicitação será enviada em até um dia útil. Por favor, aguarde um novo contato antes de reenviar sua solicitação.

Reembolso

O reembolso será devido pela Terra Mantiqueira sempre que houver cancelamento do pedido já pago ou devolução do produto por qualquer motivo de direito. A devolução dos produtos adquiridos é garantida mediante apresentação do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (“DANFE”) e/ou Declaração de Conteúdo, do número do pedido, e código de rastreamento dos correios/transportadora.

Os valores dos produtos devolvidos e do frete serão ressarcidos integralmente desde que não tenha ocorrido violação do produto, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Terra Mantiqueira, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Terra Mantiqueira, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual, sendo necessário o CPF do titular da conta corrente.

Meu pagamento não foi aprovado – Pedido Cancelado

Quando não for possível efetivar a cobrança em seu cartão de crédito junto à sua administradora de cartões, você será informado em seu e-mail cadastrado na loja. Neste caso o seu pedido será cancelado por completo. Favor realizar um novo pedido.